Aumento está associado ao início da cobrança de alíquota única de ICMS, e consumidor deve observar repasse do custo na bomba nos próximos dias

A partir desta quinta-feira (1°), o custo por litro de gasolina ficará R$ 0,29 mais caro para os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. Caso esse valor seja repassado integralmente pelos estabelecimentos aos cliuentes, nos próximos dias, o preço médio de referência no Estado passaria dos atuais R$ 5,46 para R$ R$ 5,75 – uma alta de 5,31%.

A mudança é consequência de novas regras estipuladas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entram em vigor neste 1° de junho. Na prática, a norma válida daqui para frente vai unificar as alíquotas cobradas em todas as unidades da federação.

Antes, o tributo era determinado por cada governador e podia variar de 21% (caso do Amazonas) a 17% (a exemplo do que acontecia no RS) sobre o preço do combustível. Agora, independentemente, do valor da gasolina (não importa se for de R$ 5 ou R$ 15 por litro) incidirá sobre esse produto uma taxação fixa de R$ 1,22.  

Por aqui, até maio, o percentual (ad-valorem) cobrado pela Receita Estadual na gasolina representava R$ 0,93 da composição total do preço pago pelo consumidor gaúcho. Em junho, com a transição para um valor estipulado em reais (ad-rem), definido após meses de discussões no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva essa participação para R$ 1,22, ou seja, uma diferença de R$ 0,29.

Na comparação com os demais estados, o impacto para o RS é o maior do país, junto com o Mato Grosso do Sul (R$ 0,29), seguidos por Goiás (R$ 0,28), Amazonas (R$ 0,27), Mato Grosso (R$ 0,26) e Santa Catarina (R$ 0,26) e São Paulo (R$ 0,25). Em quatro unidades federativas há redução dos custos: Alagoas (R$ 0,3), Amazonas (R$ 0,1), Roraima (R$ 0,01) e Piauí (R$ 0,003).

Cabe a ressalva: os maiores aumentos serão verificados nos estados em que os valores eram mais baixos e as fatias de imposto eram as mínimas, caso do Rio Grande do Sul. As baixas só acontecem nos estados que praticavam as maiores cobranças 21% e 20%. 

Informação: GZH