Unidades da Capital e do Interior têm 385 em atendimento, enquanto em 2019 eram 1.252
De 2019 para cá, a população de adolescentes na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Rio Grande do Sul despencou 69%. Em maio daquele ano, eram 1.252 cumprindo medida socioeducativa em unidades da Capital e do Interior, enquanto em 2023 são 385. Em Porto Alegre, a redução é ainda mais expressiva: 78%.
A diminuição não é apontada somente aqui no Estado. Trata-se de tendência percebida em outras partes do país, que levou inclusive o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a lançar um edital para contratar pesquisas que contemplem esse tema. Por aqui, os órgãos que atendem os adolescentes infratores ou estudam a violência nessa faixa etária também buscam compreender o que pode ter levado à queda drástica.
Advogada e socióloga, professora da Faculdade de Direito da UFRGS, e coordenadora do Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, Ana Paula Motta Costa vê de um lado ações positivas, como políticas públicas que buscam reduzir a desigualdade e medidas aplicadas pelo Judiciário para minimizar a superlotação das unidades, como, de outro, aspectos que envolvem a própria violência urbana.
— A medida socioeducativa é a ponta do iceberg. Quando um adolescente se torna autor de um ato infracional grave, que termine em internação, já houve uma série de acontecimentos na vida dele educacional, social, familiar. Então, toda a política a longo prazo vai repercutindo lá adiante na socioeducação. Não necessariamente imediatamente. Se aumenta o nível de escolaridade, vai projetar melhoras. Se aumenta possibilidade de sobrevivência com relação à renda, vai melhorar. A medida é o reflexo de tudo que está errado. O que nos preocupa mais é a relação da redução com a mortalidade de jovens — afirma Ana Paula.
A especialista se refere a um período marcado por barbáries, especialmente na Grande Porto Alegre. Conflitos armados nos anos de 2016 e 2017 entre grupos criminosos envolviam esquartejamentos e chacinas. As execuções são apontadas como fatores que impactaram nos números de adolescentes que chegaram à Fase nos anos seguintes. Em 2016, foram 2.885 pessoas assassinadas no Estado, dessas 792 mortes ocorreram na Capital. Nas pesquisas que integra estuda o que chama de juvenicídio, a precarização da vida que leva à morte de jovens.
— No Brasil, o pico de homicídios ocorreu em 2017, mas em Porto Alegre foi antes. Vários fatores estão relacionados a isso, entre eles a guerra de facções. Os adolescentes estão no meio da guerra, como se fossem soldados. Houve uma omissão de intervenção do Estado, no sentido protetivo a esses adolescentes, que estão entre os mortos. Houve redução da população jovem envolvida com essa violência já lá em 2016 — diz Ana Paula.
Nos anos de 2016 e 2017, segundo uma das pesquisas do Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, 465 pessoas com idades entre 12 e 21 anos foram assassinados na Capital. Naquele mesmo período, em novembro de 2016, havia 724 adolescentes na Fase de municípios que integram a Região Metropolitana. No início deste ano, eram 119, o que significa redução de 83,6%.
Informação: GZH
