Desde 2015, o DetranRS regula a atividade de desmanche e o comércio de peças usadas de veículos.

O número de furtos e roubos de veículos no Rio Grande do Sul, que foi de 38.554 em 2015, ano em que a Lei dos Desmanches entrou em vigor, caiu gradualmente ao longo dos anos até atingir a marca de 13.497 em 2022.

A maior redução foi no número de roubos (75% de 2015 para 2022), que é considerado um crime mais grave, pois envolve violência contra a vítima. No caso dos furtos (o veículo é levado na ausência do proprietário), a redução foi de 55% no mesmo período.

Responsável pelo credenciamento das empresas de reciclagem e comércio de peças usadas, o DetranRS criou um regramento vinculando às exigências aspectos ambientais e de segurança no trânsito, além do objetivo principal, que é o impacto na segurança pública.

O número de empresas credenciadas passou de 296, em 2015, para 429, em 2022. Antes que as peças estejam disponíveis para venda, é necessário que os veículos desmontados passem por um processo descontaminação, a fim de não contaminar o solo, e elas por uma avaliação de segurança.

Fiscalização

Um dos mecanismos mais importantes para a efetividade da lei é o reforço e a constância da fiscalização dos estabelecimentos irregulares. A força-tarefa da Operação Desmanche foi criada pela Secretaria de Segurança Pública em 2016, envolvendo Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, DetranRS, Corpo de Bombeiros Militar, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica Equatorial e a empresa Gerdau, parceira no recolhimento da sucata.

Até o momento, foram realizadas 120 operações em 63 municípios, resultando na interdição de 162 desmanches, na prisão em flagrante de 90 pessoas e na aplicação de multas que chegam a R$ 1,4 milhão. Além da força-tarefa, a Corregedoria do DetranRS também fiscalizou as empresas credenciadas, realizando 189 auditorias, com emissão de 29 cautelares.

Reciclagem

Realizada regularmente pelo DetranRS desde 2009 para veículos abandonados em depósito, a reciclagem também foi adotada no âmbito das operações da força-tarefa.

Toda a sucata apreendida nos desmanches ilegais é descaracterizada através de compactação e encaminhada para a reciclagem na indústria siderúrgica, impedindo que as peças sem origem retornem ao mercado ilegal. Até hoje, foram recicladas mais de 8 mil toneladas de sucatas apreendidas pelas operações da força-tarefa.

Peça Legal

Outra estratégia do DetranRS para estimular o comércio de peças regulares é a manutenção de um site, o Peça Legal, que reúne todas as peças cadastradas pelas empresas credenciadas, permitindo a busca por modelo, ano do veículo e município do comprador, além de encaminhar a negociação de compra pelo WhatAapp.

Informação: O Sul