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São Marcos lança editais para cobrança de contribuição de melhorias das ruas contempladas pelo Avançar Cidades
16/11/2021 10:57 em São Marcos

 

De acordo com as exigências da legislação, os moradores beneficiados com este programa precisam pagar uma parcela de contribuição em troca das melhorias.

 

Até o dia 10 de dezembro, moradores das ruas Rio Branco, São Marcos, São José e São Jorge, em Pedras Brancas; e Ruas Jaime Mariano da Rosa e Maria Borghetti Sogari, no Bairro Polo, devem iniciar o pagamento parcial das pavimentações feitas através do programa federal Avançar Cidades.

Nesses locais as obras estão concluídas, inclusive com drenagem, calçada com acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. O pagamento, já antecipado aos beneficiados em audiências públicas quando as obras foram anunciadas, varia conforme o tamanho do terreno e poderá ser realizado de duas formas: em até 60 vezes sem juros, com valor mínimo de parcelas de R$ 50,00 ou, ainda, em cota única com desconto de 10% no valor total.

Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura. Nos documentos já está previsto os valores de valorização do terreno e também os valores que devem ser pagos como contribuição (tanto parcelado, quanto à vista com desconto).

Através do Avançar, programa do Ministério das Cidades que tem por finalidade a mobilidade urbana e visa melhorar a circulação das pessoas no perímetro urbano dos municípios, 22 ruas, totalizando 5 quilômetros, estão sendo pavimentadas em São Marcos, atingindo a marca de 85% do perímetro urbano pavimentado.

De acordo com as exigências da legislação, os moradores beneficiados com este programa precisam pagar uma parcela de contribuição em troca das melhorias.

 

Departamento de Jornalismo/Rádio Diplomata

Foto: divulgação/Prefeitura

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