O decreto em questão não se aplica às pessoas que estiverem com sintomas gripais, as quais deverão obrigatoriamente permanecer usando a proteção.

O Executivo Municipal publicou decreto nesta terça-feira (15) que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes externos. Sendo praças, passeios públicos, calçadas, ruas, parques, bem como qualquer espaço ao ar livre, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. Contudo, permanece obrigatório o uso em ambientes internos, como estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, prédios privados e públicos, bem como qualquer local que não for ao ar livre. O decreto em questão também não se aplica às pessoas que estiverem com sintomas gripais, as quais deverão obrigatoriamente permanecer usando a proteção.

A medida ocorre a partir de orientações da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), encaminhadas ao Governo do Estado, que esclareceu ser possível a flexibilização do uso deste equipamento de proteção individual em virtude do avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19 nos municípios gaúchos. A decisão também está alinhada com posição da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), que defendeu junto ao governo do Estado o fim o uso da máscara em locais abertos.

As demais medidas sanitárias seguem vigentes, como a vacinação, manutenção do distanciamento, limpeza frequente das mãos e higienização com álcool em gel.