Painel de apoio ao presidente Jair Bolsonaro ficava às margens da BR-116
Um outdoor de apoio ao presidente Jair Bolsonaro foi removido das margens da BR-116, em São Marcos, após os responsáveis pela contratação da mensagem serem notificados pelo Ministério Público (MP). O material ficava próximo às lombadas eletrônicas para quem segue em direção a Vacaria e não estava mais visível na tarde desta quarta-feira (13). A remoção ocorreu dentro do prazo de 72h determinado pelo MP e que vence nesta sexta-feira (15). Outros três painéis, todos pró-Bolsonaro, ainda precisam ser retirados. O entendimento é de que outdoors com mensagens políticas possam configurar propaganda eleitoral antecipada, além de ser um tipo de mídia proibida para esse tipo de mensagem.
A identificação das quatro placas ocorreu após a promotoria do município instaurar um procedimento na última quinta-feira (7). Servidores vistoriaram a cidade em busca de outdoors com mensagens políticas. A partir da constatação, os responsáveis foram identificados e notificados pelo próprio MP a remover as mensagens. Ao contrário do ocorrido em Bento Gonçalves no início da semana passada, não houve ação judicial para interromper o anúncio.
— Com a identificação foi facultada a retirada voluntária, antes de eventual judicialização da matéria. Não retirado no prazo, será ajuizada ação perante à Justiça Eleitoral — explica o promotor Evandro Kaltbach.
Se os responsáveis cumprirem o prazo estipulado, o procedimento será arquivado e encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, apenas para que haja conhecimento. Com sede em Porto Alegre, a procuradoria é responsável por analisar e eventualmente acionar na Justiça responsáveis por infringir a lei eleitoral, solicitando as punições previstas. As promotorias e os juizados eleitorais dos municípios têm poder apenas de interromper a veiculação das mensagens. Apesar de o MP ter identificado quatro painéis, a reportagem recebeu imagens de seis placas diferentes, inclusive da que foi retirada.
A legislação considera propaganda eleitoral antecipada quando há pedido explícito de voto, menção à pretensa candidatura e exaltação às qualidades pessoais dos pré-candidatos, entre outras questões.
Informação: GZH
