Após ser apresentado, pedido ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não. O prazo para o julgamento é 12 de setembro
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19h, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — se a candidatura for para presidente e vice — ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais — para deputado, seja federal, estadual ou distrital — a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registradas 12 candidaturas à Presidência da República (veja abaixo), com os respectivos vices. No Rio Grande do Sul, 11 pediram registro de candidatura ao governo do Estado.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Informação: Agência Brasil
