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Rio Grande do Sul planeja disponibilizar R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto
10/07/2023 08:39 em São Marcos

Valor possibilitará lançamento de nove editais para seleção de projetos

O Rio Grande do Sul, por meio da Sedac (Secretaria da Cultura), prevê a disponibilização, em agosto, de R$ 90.867.561,47 do governo federal em razão da LPG (Lei Paulo Gustavo), por meio do lançamento de nove editais para seleção de projetos culturais. O montante junta-se aos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União aos municípios gaúchos, que ainda têm até 11 de julho para enviar seus respectivos planos.

Conforme última atualização do Painel de Dados, 272 cidades já estão autorizadas e 103 ainda não iniciaram o cadastramento na plataforma TranfereGov, do governo federal. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado que mais apresentou planos de ação para a LPG. O valor total em repasses da lei para o RS é de R$ 195.202.669,14.

O plano de ação do Estado foi entregue e aprovado em 23 de junho, e a previsão é de recebimento dos valores até 15 de julho. Na segunda quinzena deste mês, após o processo de escuta e articulação do Sistema Estadual de Cultura, a Sedac inicia a elaboração dos editais a serem lançados em agosto.

Do total que será disponibilizado pela Sedac, R$ 66 milhões devem ser direcionados para o setor audiovisual e o restante para demais setores culturais.

Informação: O Sul

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