A dispensa não é válida para quem busca emprego ou quer atuar profissionalmente. É preciso, de qualquer forma, ter um passaporte.

O Ministério das Relações Exteriores oficializou, nessa segunda-feira (11), acordo com o Japão para dispensar a necessidade de vistos para turistas. Deste forma, o documento será dispensado para entrada no país asiático a partir de 30 de setembro, até 2026. O mesmo vale para japoneses que venham conhecer o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda.

Em comunicado diplomático, as duas nações concordam em liberar a necessidade de visto para turistas que fiquem um período de até 90 dias no outro país. A dispensa não é válida para quem busca emprego ou quer atuar profissionalmente. É preciso, de qualquer forma, ter um passaporte.

A nova regra passa a valer em 30 de setembro, e segue até 29 de setembro de 2026. O documento deixa claro, porém, que os países podem suspender ou cancelar a dispensa de visto, com o devido aviso prévio ao outro governo.

Contrapartida

A informação já havia sido adiantada pelo Itamaraty no início de agosto. Em maio, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou que dispensaria a necessidade de visto para brasileiros. Em troca, o governo brasileiro decidiu manter a dispensa de visto para turistas japoneses.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenções ao Japão, Estados Unidos, Austrália e Canadá, mas não exigiu contrapartida. O governo Lula chegou a enviar avisos às embaixadas que removeria a isenção de vistos, mas decidiu prorrogar a medida até janeiro de 2024 para os Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Adiamento

O governo federal adiou para 2024 a exigência de vistos de cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos para a entrada no Brasil. A previsão inicial era que a cobranças de vistos retornaria no dia 1º de outubro. Agora, o prazo foi adiado para 10 de janeiro do próximo ano.

Na última semana, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, do governo federal, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira afirmou que a suspensão da obrigatoriedade de vistos pelo governo anterior “foi dado de graça”, “sem reciprocidade”, uma vez que brasileiros seguiram precisando de visto para entrar nos países.

“No início do governo, por instrução do presidente, restabelecemos os vistos. Chamamos os países para tentar negociar. O Japão aceitou e negociamos. Outros alegaram que não era possível pela legislação de cada um deles.”

Informação: Correio do Povo