A propriedade onde os argentinos foram encontrados era apenas para repouso, não havendo nenhum vínculo trabalhista.
Dezoito trabalhadores foram resgatados de condições suspeitas à análogas à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos na noite de quarta-feira (31/1), dentre eles um adolescente de 16 anos de idade, em atividade proibida, segundo a legislação. O resgate decorre pela força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Rádio Diplomata esteve em contato com ambas as partes. O Ministério do Trabalho e Emprego relata que os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, naturais da província de Misiones, na Argentina. O chefe dos trabalhadores, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal). Eles foram trazidos ao Estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.
O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu em Dionísio Cerqueira (SC). Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração prometida não correspondia ao efetivamente ajustado, assim como a promessa de moradia. A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões, não havendo também o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os resgatados estavam no local há cerca de uma semana. Quando os homens foram encontrados, a colheita em propriedades locais já havia sido concluída.
Na nota enviada para a Rádio Diplomata, pelo Auditor Fiscal do Ministério Público do Trabalho, Rafael Zan, coordenadores de ministérios e chefes de fiscalizações destacam o motivo e como estava o local.
“Segundo a procuradora do MPT em Caxias do Sul e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Franciele D’Ambros, que acompanhou a força-tarefa, os trabalhadores ingressaram no país em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração, diante da grave crise econômica no país vizinho.
O procurador do MPT Lucas Fernandes, que também integra a força-tarefa, ressaltou que o caso sinaliza a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva, para evitar que situações de violação de direitos humanos, se repitam.
O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no RS, Gerson Soares Pinto, explica que o resgate acontece no curso de um operativo de fiscalização na colheita da uva, cujo objetivo é garantir o direito dos trabalhadores safristas.
A coordenadora da fiscalização para combate ao trabalho escravo no RS, auditora-Fiscal do Trabalho Lucilene Pacini, que participou da operação, explica que o resgate aconteceu em decorrência da caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo nas modalidades trabalho forçado condições degradantes, além de tráfico de pessoas.”
O jornalismo da Rádio Diplomata, esteve em contato com Valmor, responsável pelo espaço alugado, onde segundo ele o espaço que os trabalhadores foram encontrados, e das imagens divulgadas, era um galpão perto do açude para pesca, solicitação dos argentinos, não sendo o alojamento alugado para pouso. Além disso, Valmor destaca que os servidores apenas repousavam na propriedade, não havendo nenhum vínculo trabalhista.
Juarez Marcante/ Rádio Diplomata
