Audiência Pública para prestar informações e discutir sobre o aditivo do contrato do município com a Corsan
09/02/2024 09:21 em São Marcos

Estiveram presentes representantes da comunidade e autoridades locais.

Na quarta-feira (07) às 14 horas, o poder público de São Marcos realizou uma audiência pública com o intuito de prestar informações e discutir sobre o aditivo do contrato do município com a Corsan, sendo representada pela nova empresa AEGEA. 

O evento, contou com a presença da Corsan-Aegea e da Agesan (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul) e teve como propósito esclarecer dúvidas e debater o aditivo proposto no referido Projeto de Lei, contando com a participação de representantes da comunidade e autoridades locais.

Na ocasião as profissionais de relações institucionais da AEGEA, Cintia e Fernanda, explicaram sobre o  termo aditivo que busca cumprir as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), além disso, a empresa irá gastar em média de 72 milhões no município durante 9 anos para realizar as normativas do Marco Legal, este que impõe que até 2033, 90% das cidades brasileiras tenham uma rede coletora absoluta que é um conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar, somente esgoto sanitário.

O prefeito municipal, Evandro Carlos Kuwer, enfatizou a relevância da audiência pública como um espaço democrático para esclarecer dúvidas e receber contribuições da população. Junto informou que a proposta de adequação do contrato foi aprovada de forma unânime pelos representantes dos Executivos Municipais no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – CISGA.

O Projeto de Lei, após a audiência pública, seguirá para apreciação e votação da Casa Legislativa, onde os vereadores terão a oportunidade de analisar e decidir sobre a autorização para a celebração do termo aditivo.

O que o representante da comunidade e o presidente da Câmara de Vereadores, acharam da Audiência Pública?

O jornalismo da Rádio Diplomata esteve em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Giotti e com um representante da comunidade presente na audiência pública. 

O presidente da Câmara, Ronaldo descreve como: “A Audiência foi muito produtiva, pois o Projeto já está tramitando na Câmara Municipal e com isso a Audiência serviu para os vereadores e a comunidade esclarecerem suas dúvidas. E agora o Poder Legislativo vai analisar, as comissões irão dar os pareceres, e vamos estudar o Projeto para que ele possa ser votado da melhor maneira, sempre pensando no melhor para o município e os cidadãos.”

O líder comunitário, Genilson Marcon destaca: “A audiência pública achei importante, é o passo inicial para a comunidade ter as informações da nova Corsan, porém eu fico em alerta e preocupado por que não se teve nenhuma informação mais específica, o interesse deles no momento é renovar o contrato, a questão de obras, cronograma de obras, o que precisa ser feito é uma etapa posterior ao contrato assinado, então eu só deixo essa minha preocupação neste momento  de assinar um contrato sem ter algo mais específico, algo com compromisso mais real com a comunidade de São Marcos, óbvio que agora nós vamos nos inteirar mais sobre o projeto que está na Câmara de Vereadores, vamos esperar também que os vereadores façam essa análise por nós.” 

Juarez Marcante/ Rádio Diplomata

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