São 7.441 leitos de UTI habilitados entre abril e maio, sendo 231 pediátricos, voltados para tratamento exclusivo de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus
O Governo do Brasil segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento desses casos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. Esse recurso já foi pago, em parcela única, aos estados e municípios e são voltados ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia.
Na semana que compreende os dias 20/05 e 28/05, o Ministério da Saúde habilitou mais 1.299 leitos, sendo 6 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira (28). As portarias que autorizam o repasse dos recursos e garantem as habilitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
Ministério da Saúde
Agência Saúde
Foto: Secretaria de Saúde DF / Divulgação
