Os boletins veiculados pela Rádio Diplomata estão suspensos desde a segunda-feira (10).

A Câmara de Vereadores de São Marcos realizou nesta segunda-feira (10) mais uma sessão plenária ordinária. Os boletins veiculados pela Rádio Diplomata estão suspensos desde a segunda-feira (10) devido às eleições que acontecem no dia 15 de novembro.

Na Sessão foram aprovados os seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2020, que altera a Lei Municipal nº 431, de 28 de setembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2020, que institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, cria o Fundo Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências;

- INDICAÇÃO Nº 45/2020, de autoria da Vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, que sugere à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) que seja buscada junto à Secretaria Estadual da Educação, no setor competente, a construção de uma calçada na Rua Monsenhor Henrique Compagnoni, ao lado do Colégio Estadual São Marcos (Ginásio);

- MOÇÃO DE APOIO Nº 21/2020, de autoria da vereadora Patrícia Camassola Tomé, ao Senador Rogério Carvalho (PT/SE), pela autoria do Projeto de Lei do Senado nº 3.353/2020, que dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.

Na pauta foram discutidos pelos vereadores as seguintes matérias:

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021;

- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2020, de autoria dos vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Silvana Nunes, Maria Ivana Miotto Polo, Patrícia Camassola Tomé e Vinícius Pedroso Soares, à proposta na reforma tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a inclusão do pagamento do IPVA para aproximadamente 2 milhões de veículos fabricados há mais de 40 anos, bem como o aumento da alíquota do ICMS do vinho de 18% (17% à partir de 2021) para 25%.

Também foi lido a indicação:

- INDICAÇÃO Nº 47/2020, de autoria do vereador Cesar Augusto Scodro, que sugere a construção de um quebra-molas na Rua Joaquim Domingos Vanelli, na altura do cruzamento com a Rua das Pitangueiras, no Bairro Progresso.