Os boletins veiculados pela Rádio Diplomata estão suspensos desde a segunda-feira (10).
A Câmara de Vereadores de São Marcos realizou nesta segunda-feira (17) mais uma sessão plenária ordinária. Os boletins veiculados pela Rádio Diplomata estão suspensos desde a segunda-feira (10) devido às eleições que acontecem no dia 15 de novembro.
Na Sessão ordinária desta segunda-feira, dia 17, foram aprovadas na Ordem do dia as seguintes matérias:
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2020, de autoria dos vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Lourdes Silvana da Silva Nunes, Maria Ivana Miotto Polo, Patrícia Camassol Tomé e Vinícius Pedroso Soares, a proposta imposta no acordo coletivo apresentado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela direção da Emater/RS ASCAR referente a negociação acerca das cláusulas do dissídio da “Convenção Coletiva de Trabalho” com perdas graves e inaceitáveis de direitos dos trabalhadores da Ascar/Emater;
A Moção foi votada pelos vereadores e aprovada por cinco votos a três. Votaram a favor os vereadores: Fulvio Pessini (MDB), Maria Ivana Miotto Polo (MDB), Patrícia Camassola Tomé (MDB) e Lourdes Silvana da Silva Nunes (MDB). Votaram contra a proposição os vereadores: Fabrício Fontana Michelon (PP), Genilson Marcon (PP) e Maria Luci Girardello Casarotto (PP).
- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2020, de autoria dos vereadores Cesar Augusto Scodro, Fulvio Pessini, Silvana Nunes, Maria Ivana Miotto Polo, Patricia Camassola Tomé e Vinícius Pedroso Soares, à proposta na reforma tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a inclusão do pagamento do IPVA para aproximadamente 2 milhões de veículos fabricados há mais de 40 anos, bem como o aumento da alíquota do ICMS do vinho de 18% (17% à partir de 2021) para 25%. Aprovado por unanimidade.
Na pauta foram discutidos pelos vereadores os seguintes projetos:
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2020, que autoriza o Município de São Marcos a receber em doação área de terras para compor sistema viário;
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/2020, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos municipais;
- MOÇÃO DE APOIO Nº 22/2020, de autoria dos vereadores Fabricio Fontana Michelon, Genilson Marcon e Maria Luci Girardello Casarotto, à EMATER/RS ASCAR pelo projeto de reestruturação da empresa.
Também foi lido a indicação abaixo:
INDICAÇÃO Nº 48/2020, de autoria da vereadora Maria Luci Girardello Casarotto, que sugere a solução do problema de esgoto a céu aberto na Rua dos Pinhais, Bairro Jardim dos Plátanos, bem como a troca de lâmpada em poste localizado próximo a residência número 207.
Informações: Assessoria de Imprensa/Câmara São Marcos
