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Brigada Militar apresenta o programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública
04/05/2021 09:57 em São Marcos

O programa tem por objetivo o aporte de valores, com destinação ao aparelhamento da Segurança Pública, através de recursos correspondentes ao ICMS

 

A Brigada Militar de São Marcos através do Comandante do 2º Pelotão, Tenente Paulo Ricardo de Mello apresenta o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG).

O programa tem por objetivo o aporte de valores, com destinação ao aparelhamento da Segurança Pública, através de recursos correspondentes ao ICMS, que serão aplicados diretamente no projeto da cidade de origem da empresa que está destinando os valores. No caso de São Marcos, a verba será destinada para a aquisição de uma nova viatura, com potencial para contribuir na melhoria efetiva da prestação de serviços da Brigada no município.

Empresas que possuem ICMS devedor, mas não participantes do Simples Nacional, tem a possibilidade de participação. A empresa optante pode direcionar mensalmente o recurso do seu ICMS, em até 5%, ao Projeto do Município sede (São Marcos), vindo a compensar os valores nos meses subsequentes do exercício financeiro. No entanto, atrela-se ao programa a título de fomento e contrapartida o valor de 10% com relação do valor destinado do aporte (5% da guia de arrecadação de ICMS), valor que será destinado para projetos de crianças usuárias de drogas e demais ligados a segurança pública.

Dúvidas e informações podem ser sanadas com o Soldado Ramos pelo telefone (54) 9634-3365

 

Departamento de Jornalismo/Rádio Diplomata

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