O projeto do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS) que cria a Política Nacional da Erva-Mate só depende da sanção do presidente Michel Temer para virar lei. O texto foi aprovado no último dia 4 de dezembro pelo Senado e segue agora para a Presidência da República.

A proposta, relatada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, prevê medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização da erva-mate.

A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.

No texto do projeto ainda está prevista assistência técnica e extensão rural de qualidade, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, além de estímulos e investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade e na ampliação do mercado consumidor.

Ouça entrevista com o deputado federal (PP/RS), Afonso Hamm: