Foram destinados R$ 34,8 milhões para manutenção destas vagas para tratamento de pacientes com coronavírus no Rio Grande do Sul
A rede hospitalar do Rio Grande do Sul foi ampliada com a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de mais 270 leitos de unidades de tratamento intensivo (UTIs), adulto e pediátrico, para atendimento de pacientes da Covid-19.
Os leitos, que já estão prontos, foram habilitados por meio do repasse de R$ 34,8 milhões, em parcela única, e passarão a receber pacientes em instituições hospitalares de 24 municípios. Parte desses hospitais está localizada em cidades com gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse grupo é administrado pela gestão municipal. Outro grupo é contratualizado com a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
"Lembramos que parte desses leitos já estava sendo habilitados pelo governo do Estado porque não ficamos esperando pelo governo federal, que estava demorando, e não quisemos deixar a sociedade esperando pelos leitos. Agradecemos, agora, ao reforço fundamental por parte do Ministério da Saúde e à bancada federal gaúcha pelo apoio", afirmou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (19/5) que, a partir de agora, passa a contar com intérprete de Libras.
Desse total de 270 leitos, 139 estavam sendo custeados pelo Estado enquanto a habilitação por parte do governo federal não ocorria. A diária de cada leito é de R$ 1,6 mil. Quanto aos outros 131 leitos de hospitais com gestão plena, o Estado sugeriu que os municípios também tomassem a decisão de custear os leitos enquanto aguardavam pela habilitação.
O Estado aguardava a habilitação desses 270 leitos, já equipados e contando com equipe necessária para manejá-los, desde abril. De acordo com a secretária Arita Bergmann, 30 haviam sido habilitados e, neste sábado (16/5), outros 10 foram habilitados no Hospital Regional de Santa Maria. "Mais uma etapa do nosso Plano de Contingência foi cumprida. Ainda aguardamos a habilitação de outros 130 leitos e a possibilidade de recebermos equipamentos do Ministério da Saúde", acrescentou a secretária.
Em municípios em que os leitos de UTI e de atendimento de urgência e emergência fiquem totalmente ocupados, a Central Estadual de Regulação terá condições de captar e transferir pacientes para qualquer região do Estado onde houver capacidade de internação. "Acreditamos que, com o monitoramento constante de leitos e com a definição das bandeiras, não haja necessidade de fazer longas transferências. É o governo do Estado organizado para atender a população, com apoio do Ministério da Saúde", reforçou Arita.
Os termos da habilitação estão na Portaria 1.280, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/5). O repasse é destinado ao custeio e à manutenção das diárias dos leitos por 90 dias.
O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência dos valores ao Fundo Estadual da Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde, responsáveis pela distribuição das verbas pelo SUS.
Governo do Rio Grande do Sul
