Estado mantém restrições para regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra em abril

Região

Publicado em 15/04/2020

A Prefeitura de São Marcos irá aguardar a publicação oficial do decreto, para então se manifestar sobre a situação do município.

O governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva presencial à imprensa nesta quarta-feira, que irá prorrogar até 30 de abril o decreto estadual que prevê restrições ao funcionamento das atividades econômicas para as regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra gaúcha. A medida afetará 48 municípios gaúchos. As duas regiões concentram a maior incidência de casos de Covid-19.

Cabe aos prefeitos fora das regiões metropolitanas da Serra Gaúcha e de Porto Alegre determinar o que será liberado, desde que não infrinjam as regras estaduais, justificando suas decisões em decretos municipais e observando os indicadores de contágio, podendo assim, flexibilizar a abertura de todos os setores do comércio, obedecendo os protocolos de higiene e de proteção.

A determinação não abrange atividades escolares, por exemplo, que permanecem suspensas até 30 de abril. "A medida não significa que não tenhamos uma saída. Justamente o contrário. Estamos prorrogando a determinação para que possamos usar esse período para a construção da nova política de distanciamento controlado", apontou Leite.

Após o vencimento do decreto em 30 de abril, o governo pretende implementar uma "política de isolamento controlada". Segundo o governador, a estrutura deste novo modelo ainda não está finalizada. Entretanto, antecipou que ela contará com duas frentes: uma matriz de orientações à população e um conjunto de protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Estado.

A determinação do governo foi tomada a partir de dois fatores: as conclusões da primeira etapa de estudo realizada pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e os números de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais da rede pública e privada do RS. A demora à adesão das instituições de saúde ao sistema de monitoramento de leitos foi levantada por Eduardo Leite nos últimos discursos. Até a tarde desta quarta-feira, 36 hospitais ainda não haviam inserido seus dados na plataforma digital.

A determinação de restrição total às atividades consideradas não essenciais fez com que gestores de diversos setores e entidades municipais pressionassem o executivo estadual por ações que freassem prejuízos à economia regional. Ainda que o governador reforçasse, em entrevistas, o poder de autonomia dos prefeitos na tomada de decisões "antipáticas" para salvar a economia dos municípios, foram poucos que tomaram a frente e compraram o conflito. Na terça-feira, o prefeito Ronie Mello já havia anunciado a publicação, para hoje, de um decreto municipal que determinou o retorno total e gradual das atividades de Uruguaiana.

Confira a relação de cidades da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e de Porto Alegre:

Região Metropolitana da Serra Gaúcha

Antônio Prado

Bento Gonçalves

Carlos Barbosa

Caxias do Sul

Farroupilha

Flores da Cunha

Garibaldi

Ipê

Monte Belo do Sul

Nova Pádua