Em novembro, assassinatos de mulheres por motivo de gênero caíram de 11 em 2019 para cinco neste ano. Homicídios reduziram 12,6%

Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve menos mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro passou de 11, em 2019, para cinco – queda de 55% e o menor total para o intervalo desde 2013, quando houve duas vítimas. É o que mostram os indicadores criminais divulgados nesta quarta-feira (9/12) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O resultado aprofunda a retração acumulada deste que é o mais grave crime de violência contra a mulher. Em 2019, foram 90 feminicídios nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma reduziu para 72, baixa de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.

A sequência de reduções reflete a série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados à SSP, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de Estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

No último dia 25, na abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher, o Comitê deu início a um mutirão de acolhimento itinerante. O evento, que está passando por 16 municípios do grupo de 23 cidades priorizadas pelo RS Seguro, um a cada dia, leva informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos.

Também dentro das atividades dos 16 Dias de Ativismo, que se estendem até esta quinta-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Comitê Interinstitucional lançou na última sexta-feira (4/12) o nome da campanha integrada de comunicação para divulgar as ações do colegiado. A marca “Em frente, Mulher”, que se desdobra em perfis no Facebook e no Instagram (@emfrentemulher), foi apresentada em live que teve como palestrante principal a ativista Maria da Penha, que dá nome à principal legislação de proteção ao público feminino no país.

Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores. Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos – de 46, no início de 2019, para os atuais 108 –, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.

Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio.

Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, houve retrações de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.

A retomada da tendência de queda observada desde o início de 2019 e ao longo de todo este ano reflete a rápida resposta das forças de segurança com foco territorial, possibilitada pelo planejamento do Programa RS Seguro com o monitoramento mensal realizado pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). Ainda na primeira quinzena de outubro, a partir da identificação de movimento incomum na curva de ocorrências em Caxias do Sul pela GESeg, foram intensificadas as ações de policiamento e levantamentos de inteligência para mapear os envolvidos nas mortes violentas. No dia 14 daquele mês, houve tiroteio durante a interceptação de um conflito entre grupos rivais pelo 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BP Choque) e seis criminosos acabaram mortos. Em 31 de outubro, um bando escondido em uma localidade rural também reagiu à abordagem do 4º BP Choque e quatro criminosos morreram.

A partir de 4 de novembro, a Serra recebeu incremento de pelotão de choque com 60 policiais militares para intensificar o patrulhamento na região, especialmente em Caxias do Sul. Também integraram o reforço um delegado e uma equipe de investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital, que foram à região com dedicação exclusiva para agilizar a elucidação dos assassinatos. A partir dessas ações, Caxias do Sul encerrou novembro em estabilidade, com quatro homicídios, mesmo número de 2019.

Controlado o cenário pontual da Serra e mantida a tendência no quadro geral, o resultado de queda nos homicídios no RS em novembro contribuiu para ampliar a redução na comparação de acumulados. No ano passado, foram 1.637 vítimas de assassinato nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, essa soma caiu 4,3%, para 1.566 – é o menor total para o período desde 2007, quando houve 1.519.

O RS Seguro permanece como principal fator da curva descendente de homicídios. Sete dos 23 municípios priorizados pelo programa encerraram novembro com zero assassinatos: Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Rio Grande. Entre as 10 maiores queda no acumulado, todas ocorreram em cidades que integram o grupo.

Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios em novembro foi a realização, no dia 9 daquele mês, da Operação Império da Lei II, que transferiu nove líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais fora do RS. Além do efeito imediato de desestabilização no comando das quadrilhas, a ação tem o efeito pedagógico ao assegurar que as forças de segurança mantêm monitoramento constante e seguirão atuando para neutralizar o poder de influência dessas lideranças. Em março, a primeira edição da Império da Lei já havia removido para cadeias federais 18 criminosos de alta periculosidade. E o Estado já aguarda autorização da Justiça para novas remoções.

Latrocínios têm queda de 37,5% em novembro

Ainda nos crimes contra a vida, o RS também encerrou novembro com queda nos latrocínios. Foram oito casos em 2019 e cinco neste ano, uma retração de 37,5% para o menor total no mês desde 2011, quando houve quatro registros.

Informações: SSP/RS