Governo decretará, deste sábado (20) até 1° de março, suspensão geral de atividades entre as 22h e as 5h em todo o Estado.
Diante da piora dos indicadores, com recorde de bandeiras pretas no Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira (19), a adoção de suspensão geral das atividades e de aglomerações em locais públicos, todos os dias, das 22h às 5h.
A medida vale também para as regiões em bandeira vermelha devido à rápida e acentuada piora nos indicadores da pandemia no Rio Grande do Sul. O detalhamento desta e de outras restrições será publicado em decreto em edição extra do Diário Oficial do Estado deste sábado (20), com validade até, pelo menos, o dia 1º de março.
“Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”, destacou o governador Eduardo Leite ao divulgar o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado.
Nível mais crítico no que diz respeito à propagação da doença e à ocupação da capacidade hospitalar, a bandeira preta está presente em 11 regiões Covid, que somam 68,4% da população gaúcha. As outras 10 regiões ficaram com bandeira vermelha, que indica risco alto. É o pior cenário no Rio Grande do Sul desde o registro do primeiro caso de coronavírus, em março de 2020.
A retomada de aulas presenciais está suspensa nas regiões de bandeira preta a partir de terça-feira (22), com a publicação do mapa definitivo. Como muitas escolas haviam previsto começar já na segunda (21), a recomendação é para que não iniciem. A cogestão, no caso do ensino, não é válida. Nas regiões em bandeira vermelha, a retomada das atividades de ensino presenciais segue sendo permitida.
"Nas regiões em bandeira vermelha, continuamos defendendo a possibilidade do retorno às aulas. Exatamente por isso fizemos a territorialização (do Distanciamento Controlado), com análise região a região da disseminação do vírus e situação dos hospitais, para que possamos ajustar as restrições ao nível de risco que se observa na região. Entendemos que pelo nível de essencialidade da educação, nas regiões de bandeira vermelha é pertinente que as aulas sejam retomadas. Nas regiões em bandeira preta, devido ao maior agravamento, estamos determinando a suspensão das aulas”, explicou Leite.
As instituições de ensino, em regiões com bandeira preta, poderão funcionar em regime de plantão, para distribuição de materiais e de conteúdo, a fim de que estudantes que não tenham acesso à internet possam seguir os estudos.
“É importante também dizer que o governo do Estado fez e faz todo o esforço para ampliação do número de leitos de UTI. Ampliamos em mais de 100% – eram 933 no início da pandemia, e são mais de 1,9 mil leitos no momento. Nossa equipe da Saúde continua, junto das prefeituras e dos hospitais, trabalhando pela ampliação de leitos, mas há uma limitação da capacidade de estrutura e de recursos humanos, de atendimento médico especializado, disponíveis para abertura de novos leitos”, destacou Leite.
Por esse motivo, o Estado também vai determinar a suspensão das cirurgias eletivas, para que a estrutura hospitalar gaúcha, tanto pública como privada, fique disponível para atendimento dos pacientes em situação grave com Covid-19.
Além disso, o governo segue monitorando o perfil dos pacientes infectados e, principalmente, daqueles que necessitam de internação. Os hospitais já observam mudança nesse sentido, com aumento de casos em jovens e não necessariamente de pessoas com comorbidades ou dos grupos previamente classificados como de risco. A possibilidade de circulação de variações do vírus, além de outras causas para a elevação rápida do número de internações, é analisada diariamente.
“Precisamos ter a colaboração de todos, de todas as idades e em qualquer bandeira, seguindo todos os protocolos obrigatórios, como uso de máscara e sem aglomerações. Estamos tendo maior vulnerabilidade ao vírus e, até que a gente consiga esclarecer os motivos desse avanço tão rápido, a prevenção é o melhor caminho”, apontou o governador.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o governo tem um Plano de Contingência Hospitalar, que vem sendo seguido com abertura e reativação de leitos clínicos e de UTI. Outras medidas emergenciais podem ser acionadas a qualquer momento “para podermos fazer frente a esse momento tão grave”.
“Lembrando sempre que a gestão pública, do Estado com hospitais e municípios, faz seu trabalho, mas há também necessidade de compromisso da população, principalmente quando tem sintomas, para que não circule, para não fazer transmissão desse vírus que ainda está sendo estudado”, afirmou Arita.
Na segunda-feira (22/2), o governo do Estado se reunirá com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para avaliar a adoção da cogestão regional, que permite que as regiões possam adotar protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira vermelha, desde que previstos nos planos.
Fiscalização da suspensão geral de atividades
Para garantir o cumprimento do decreto que estabelecerá a suspensão geral de atividades, o governo convocou todas as forças de segurança pública. Logo após o encerramento da reunião do Gabinete de Crise, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, realizou uma reunião por videoconferência com as chefias de todas as instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública para alinhar as ações de fiscalização das proibições previstas no decreto.
“A população precisa tomar consciência de que estamos em um momento dramático. A situação é grave. E as forças de segurança estarão dedicando todos os esforços para dar efetividade a essa medida preventiva de reduzir a circulação, para frear a disseminação da Covid-19”, reforçou Ranolfo.
A Brigada Militar fará uma rearticulação operacional dos efetivos para garantir a presença ostensiva, no máximo possível, nas ruas de todos os municípios do Estado. O foco principal será a desmobilização de qualquer aglomeração em via pública, bem como assegurar a vedação de funcionamento das atividades comerciais não essenciais no horário determinado. A corporação também já iniciou contato com prefeituras para alinhar as ações de fiscalização em parceria com as guardas municipais, de forma a otimizar o aproveitamento dos efetivos empregados no trabalho.
A Polícia Civil também vai auxiliar na presença ostensiva com todas as viaturas disponíveis e estará com plantões nas delegacias para os procedimentos de polícia judiciária. A determinação da chefia de Polícia é para que em todos os casos de descumprimento das determinações do decreto, os infratores sejam conduzidos a uma delegacia para autuação.
O Corpo de Bombeiros Militar também vai se somar aos esforços de presença ostensiva para orientação quanto às proibições em todos os municípios em que há unidades da corporação, em especial nas regiões litorâneas. Dentro do planejamento integrado, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) também vai reforçar os plantões para o serviço do Departamento Médico-Legal, bem como as perícias em locais de crime.
Pelo DetranRS, as equipes da Balada Segura, que normalmente já atuam em barreiras de fiscalização de trânsito, estarão voltadas para os esforços de redução da circulação de pessoas e orientação sobre proibição de qualquer aglomeração nas ruas.
O planejamento das forças de segurança também já está sendo organizado de forma a se antecipar a possíveis aglomerações em razão do jogo entre Internacional e Flamengo, domingo (21/2) à tarde, no Macaranã, no Rio de Janeiro. Como uma vitória do Internacional dá ao clube o título de campeão do Campeonato Brasileiro, as áreas de inteligência já estão mapeando os pontos em que costumam haver comemoração de torcedores para impedir aglomerações.
Neste sábado (20), tão logo o decreto esteja publicado, as chefias das vinculadas da SSP terão nova reunião para acertar detalhes do plano de ação.
Informações: Governo do RS
