Modelo entra em vigor até sábado e irá substituir o de bandeiras, que norteou o combate à Covid-19 até aqui no Estado
Encerrou, nesta terça-feira, o prazo para envio de sugestões ao Gabinete de Crise do governo do RS para compor o novo sistema de Distanciamento Controlado que irá substituir o modelo de bandeiras no Estado. Todos os segmentos a sociedade puderam compartilhar, desde sábado, suas propostas para análise da equipe técnica a fim de se somarem ao projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite no final de semana.
O Piratini apresentará nesta quinta-feira o resultado consolidado que deverá entrar em vigor no próximo sábado. Até lá, o Estado informou que não se pronunciará sobre as sugestões recebidas. Na proposta de Leite, a população é regrada por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios. Já, os protocolos de atividades, são subdivididos entre obrigatórios e variáveis. Os da primeira categoria são específicos e devem ser seguidos para cada atividade e os variáveis serão propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustadas por uma determinada região para adequá-las à sua realidade.
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) enviou as suas contribuições para elaboração do plano e apontamentos para o novo modelo. Assinado foi assinado presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que deseja ter o acesso à minuta do decreto estadual em tempo hábil para análise e elaboração dos próprios protocolos de atividades. “É no decreto que vai estar materializado esse debate, por isso reiteramos a urgência em ter esse material em mãos. Seremos incansáveis no debate para encontramos uma solução para salvar vidas, mas também a economia da nossa região e do Estado”, afirma Melo.
Uma das dúvidas da associação é se será imposto algum limitador aos municípios que optarem por definir protocolos de atividades mais flexíveis do que aqueles definidos como padrão pelo Governo do Estado. Entre as contribuições para o aprimoramento do novo modelo, está a liberdade para que os municípios possam adotar regras próprias em alguns segmentos, como feiras, exposições, seminários, congressos, teatros, entre outros. Nestes casos, não haveria necessidade de autorização do Gabinete de Crise do Estado.
Setor diretamente impactado pelas restrições impostas no modelo de bandeiras, principalmente quando esteve na cor preta, o comércio considerou positiva a mudança que entrará em vigor. Segundo o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, o novo sistema satisfaz os interesses dos associados. “Nosso setor jurídico analisou a proposta do Estado e entendeu como adequado aos que solicitamos. Não tem o que acrescentar nem tirar”, afirmou. O dirigente saudou a intenção de se estabelecer uma sintonia entre governo do RS e municípios. “Vejo com boas perspectivas que será o de manter os negócios abertos”, salientou. Se houver adesão de, pelo menos, dois terços das prefeituras, uma região poderá definir protocolos variáveis por atividade. Kruse, no entanto, alerta que o cuidado deverá ser o mesmo desde o início da pandemia. “Dentro de tudo, será fundamental a consciência do consumidor para com os cuidados para não retrocedermos”, completou.
O Piratini fez três reuniões entre sexta-feira e sábado passado, uma com prefeitos e deputados, a segunda com líderes de entidades empresariais e a última com especialistas em saúde para apresentar e debater a proposta do governo. O Cpers/Sindicato não esteve entre os segmentos não ouvidos e não enviou sugestões. Por nota, a entidade afirmou não ter siso contatada pelo Estado. “O nosso entendimento é público e está em consonância com especialistas, incluindo aqueles que faziam parte do Comitê Científico extinto pelo Estado: o fim do Sistema de Distanciamento Controlado não possui qualquer relação com a realidade da pandemia no Rio Grande do Sul”, diz trecho da nota. Para o Cpers, a mudança do sistema foi uma alternativa encontrada pelo governo “para burlar a decisão judicial e forçar a abertura de escolas, priorizando interesses de grupos privados no lugar da proteção à vida”.
Por enquanto, até o próximo sábado, o Rio Grande do Sul seguirá em bandeira vermelha, sem cogestão. Portanto, todas as regiões devem observar protocolos de risco alto do atual modelo de Distanciamento Controlado.
Informações: Correio do Povo
