Projeto, que terá consultas públicas, indica valores das tarifas e a localização das praças de pedágios em mais de mil km
O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.
As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.
“O Rio Grande do Sul dá um passo fundamental para um novo futuro. O nosso governo trabalha incessantemente para tornar o Estado mais competitivo, e isso depende muito da qualidade da infraestrutura. O modelo de concessão que apresentamos à sociedade gaúcha dará mais segurança a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de negócios e, com isso, aumentar a geração de oportunidades, com mais emprego e renda. Estamos virando a página da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finanças, avança em privatizações e que, hoje, dá um passo importante para viabilizar investimento bilionário a partir da concessão de rodovias”, afirma o governador Eduardo Leite.
No contexto das concessões, está a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.
Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.
AS RODOVIAS
• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS): ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Bloco 2 (17,5% da população): ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Bloco 3 (12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Informações: Governo do RS
